Ministro do STF coloca em dúvida
as gravações feitas pela Lava Jato que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o
ex-presidente Lula. Ex-presidente da OAB diz que grampo jamais ocorreria em
países com democracias mais sólidas: ”fere a Constituição e é um atentado
contra a soberania nacional”
(Imagem:
O ministro do STF Marco Aurélio Mello)
O ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello colocou em dúvida as gravações feitas
pela Lava Jato que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.
“Quem teria determinado esse
grampo? Começamos por aí, seria uma prova ilícita?”, apontou o ministro.
Para Marco Aurélio, é preciso
submeter as interceptações a uma perícia.
“Temos que aguardar primeiro para
constatar a veracidade desses áudios e, segundo, as instituições atuarem e
percebermos as consequências, se foi o fato foi um fato verídico”, completou.
Mais cedo, Dilma divulgou uma
nota em que afirma que tomará todas as medidas judiciais “para a reparação da
flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz
Sergio Moro” (leia a nota aqui).
Interceptação
Despachos revelaram que a
gravação entre a presidente Dilma Rousseff e Lula foi realizada pela Polícia
Federal duas horas depois de o juiz Sergio Moro ter determinado o fim das
interceptações contra o ex-presidente. Ainda assim, o juiz Sergio Moro decidiu
divulgá-las à mídia (veja aqui).
De acordo com Jaques Wagner,
chefe de Gabinete da Presidência, a gravação telefônica entre a presidente
Dilma Rousseff e Lula “foi uma arbitrariedade” cometida pelo juiz.
“Não se pode violar ou
interceptar o telefone da presidente da República. Isso fere a segurança dela.
Não sabemos como ele (o juiz Sérgio Moro) conseguiu violar o sistema da
presidente”, afirmou.
Wadih Damous, ex-presidente da
OAB, disse à revista Fórum que o
vazamento é ilegal: “A lei de interceptação proíbe isso. Ele [Moro] cometeu um
crime e vai ter que responder por isso”.
Estarrecido
O advogado José Roberto Batochio
se disse estarrecido com os grampos realizados nesta quarta-feira pelo juiz
Sergio Moro, que atingiram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a
presidente Dilma Rousseff.
“É algo de uma ousadia
inadmissível, que prova que um juiz de primeira instância tentou instituir um
Estado policial no Brasil”, afirma.
Batochio disse também que é de
absoluta gravidade o fato de terem sido grampeadas conversas entre cliente e
advogados. “Isto é inaceitável e fere a Constituição”.
Ele também comenta que algo dessa
gravidade jamais seria aceito em democracias sólidas, como os Estados Unidos.
“Quer dizer que agora um juiz do Paraná se considera apto a bisbilhotar
segredos de Estado? Onde está a segurança nacional?”, questiona.
Segundo Batochio, a OAB terá que
se pronunciar, assim como todas as pessoas comprometidas com a defesa da
democracia no Brasil.
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