quinta-feira, 7 de junho de 2018

Guerra civil em curso


Armas de fogo são causa de morte em 71% dos homicídios no Brasil

Pesquisador diz que, sem Estatuto do Desarmamento, taxa cresceria 12%

Publicado em 06/06/2018 - 16:06




Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Entre o início dos anos 1980 e 2016, o percentual de homicídios no país cometidos com armas de fogo subiu de 40% para 71% do total. Esse é mais um recorte do Atlas da Violência 2018 divulgado ontem (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).



De acordo com pesquisador, Estatuto do Desarmamento deteve "corrida armamentista" no país (Arquivo/Agência Brasil)


Os pesquisadores apontam que ocorreu uma “verdadeira corrida armamentista” no país a partir dos anos 1980, motivada pela estagnação econômica que levou o Estado a não conseguir suprir a segurança para a população que se consolidava como maioria urbana, em uma tentativa de autodefesa dos cidadãos. O processo só foi interrompido em 2003, com o Estatuto do Desarmamento.

Segundo o pesquisador do FBSP David Marques, um estudo do Ipea aponta que, sem o estatuto, o Brasil poderia ter ainda mais homicídios do que os 62.517 ocorridos em 2016, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, a mais alta de história do país e alcançada pela primeira vez no ano analisado pelo estudo.

“Tem uma estimativa de que o Estatuto do Desarmamento, apesar de nunca ter sido implementado na sua completude, ainda assim conseguiu ser responsável por uma espécie de freio, de contenção do crescimento dos homicídios”, afirmou. Segundo com o pesquisador, sem essa legislação, as taxas de homicídios seriam 12% superiores às atuais.

De acordo com Marques, o resultado mostra a importância de se aperfeiçoar as ações de desarmamento “e ter um salto de qualidade nessa política de retirada de armas de fogo de circulação, para que a gente possa começar a pensar numa mudança de cenário com relação à violência letal”.

Armas e homicídios em geral

Segundo a pesquisa, entre 1980 e 2016, 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no país, enquanto que as mortes por outros meios se manteve com números estáveis desde o início dos anos 1990. O levantamento aponta, ainda, que os estados onde houve maior crescimento da violência letal são os mesmos onde cresceu a vitimização por arma de fogo, sobretudo no Norte e no Nordeste do país.

De 2006 para 2016, a taxa de homicídio por arma de fogo cresceu 15,4% no país, número próximo aos 14% de crescimento na taxa de homicídio em geral. A violência armada aumentou nos estados em que os homicídios também avançaram, como no Rio Grande do Norte (349,1%), Acre (280,0%), Tocantins (219,1%) e Maranhão (201,7%).

O estado com a maior proporção de homicídios por arma de fogo é Sergipe, com 85,9% dos assassinatos provocados por perfuração à bala, seguido de Alagoas, com 84,9%, e Rio Grande do Norte, com 84,6%. As menores proporções estão em Roraima, com 35,3%; Mato Grosso do Sul, com 48,6%; e no Tocantins, 54,1%.

“Isso sinaliza de forma muito clara a importância de se ter uma política consistente de retirada de armas de fogo, especialmente as ilegais, mas também de controle das armas de fogo legais, para que a gente possa ter menos crimes. Porque diversas pesquisas têm demonstrado que menos armas é menos crimes, diz Marques.

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Edição: Davi Oliveira


segunda-feira, 28 de maio de 2018

Cotas num Brasil racista


Conferência vai debater políticas de enfrentamento ao racismo
Publicado em 27/05/2018 - 08:35
Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil Brasília


Centenas de especialistas, pesquisadores negros e negras, representantes da sociedade civil e do governo vão se reunir esta semana na 4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) para discutir formas de enfrentamento ao racismo no Brasil. No bojo das atividades da Década Internacional do Afrodescendente (2015-2024), a conferência deste ano destacará os temas reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos.

A programação começa nesta segunda-feira (28), às 8h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na abertura, haverá uma palestra com o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Niky Fabiancic, e a relatora-geral da Conferência Mundial contra o Racismo sediada em 2001, na África do Sul, Edna Rolland.

Ainda integram a programação painéis temáticos e discussões em grupos de trabalho sobre diversos temas, como acesso à justiça, sistema prisional, saúde, direito à moradia, questões de gênero e religiões tradicionais de matriz africana.

A baixa representatividade negra em cargos públicos e nos partidos políticos também devem mobilizar parte dos debates no evento. São esperados este ano mais de mil delegados envolvidos com a temática racial, além de representações de países da América do Sul. Entre as atrações culturais, haverá apresentação de grupos de percussão e samba, demonstração de turbantes, oficinas de artesanato e exibição de filme.

A Conapir é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e organizada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Segundo o Secretário da Seppir, Juvenal Araújo, o evento está mantido mesmo com os desdobramentos da greve geral dos caminhoneiros.

“Nos reunimos na sexta-feira (26), foi feita toda uma avaliação e está tudo pronto para a conferência. Mesmo com esse problema no país, a conferência está confirmadíssima e vários [representantes dos] estados já estão se deslocando para Brasília”, frisou Araújo.  A expectativa do secretário é que a conferência reafirme os direitos e as políticas conquistadas pela população negra. Ele acredita que a regularização das terras quilombolas e o assassinato de jovens negros estarão entre os temas mais discutidos durante o evento.

“A conferência vai refletir muitos eixos, desenvolvimento, reconhecimento, justiça e igualdade de direitos. Esse ano é simbólico porque completa 130 anos da abolição da escravatura. Então, eu creio que as discussões realmente serão muito baseadas no aferimento das políticas implantadas. Eu creio que o foco da regularização fundiária dos povos e das comunidades tradicionais, principalmente, os quilombolas e o genocídio da juventude negra devem ser os temais mais debatidos”, afirma Araújo. 

Histórico
As discussões em torno da conferência tiveram início no ano passado com as etapas regionais e mais de 20 conferências nos estados e municípios, onde foram levantadas as principais demandas para o combate à discriminação e à violência racial no Brasil. Também foi realizada uma plenária quilombola.

A primeira Conapir ocorreu em 2005 com o tema “Estado e Sociedade” e levantou propostas que nortearam os doze eixos do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Em 2009, a 2ª Conapir focou nos “Avanços, Desafios e Perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial”, no contexto de criação de órgãos municipais e estaduais específicos para o tema. E em 2013, a 3ª Conapir destacou o tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Brasil afirmativo”.
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Edição: Lílian Beraldo


domingo, 6 de maio de 2018

Lamentamos pela Venezuela


Força-tarefa prepara abrigos para venezuelanos que dormem na rua
Publicado em 06/05/2018 - 09:56
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil* Boa Vista




A partida de mais 233 venezuelanos para outros estados do Brasil alivia um pouco a demanda crescente por assistência em Roraima. Cerca de 4 a 6 mil venezuelanos estão em Boa Vista e o estado se prepara para receber mais pessoas que fogem da crise econômica intensa instalada no país vizinho. Em Boa Vista, são sete abrigos já funcionando; em Pacaraíma, um. Mais três devem ficar prontos na capital e outro na cidade de fronteira.

“Em Boa Vista, ainda temos pessoas na Praça Simón Bolívar. São os próximos que vamos abrigar. Ficando prontos os abrigos, em mais uma semana, a gente vai fazer essa manobra. Com a desocupação da praça e com alguns remanescentes em um prédio ou outro, estaremos estabilizados”, disse o general de Divisão Eduardo Pazuello, coordenador da operação de acolhimento dos migrantes, chamada de Força-Tarefa Humanitária.




Venezuelanos aguardam vagas em abrigos de Boa Vista.  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)



 Do lado de fora do abrigo Jardim Floresta, dezenas de pessoas se agitam sempre que o portão é aberto. Querem entrar e dormem na rua à espera de uma vaga. Alguns reclamam que são ignorados pelos responsáveis pela administração do local.

“Fiquei cinco dias na porta. Tomei chuva e sol, com fome e sono. Chegam outras mulheres que acabaram de aparecer e passam, não dão nenhum tipo de resposta”, reclama Maria Valéria, de 26 anos. Outras mulheres, algumas com filhos de colo, e homens também aguardam uma vaga e, enquanto isso, dormem na rua. “Não saímos da Venezuela porque quisemos. Saímos porque não há comida. Quantas pessoas não saíram da Venezuela porque não tem o que comer?”, desabafa a jovem, vinda da cidade de El Tigre.

Questionado, o oficial de relações institucionais da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Pablo Matos, reconhece o problema. “É uma situação realmente delicada, porque o abrigo tem um limite máximo de pessoas que pode receber 600 pessoas. Para acolher pessoas novas, a gente tem que esperar algumas migrantes saírem. Realmente tem esse problema e não só aqui; outros abrigos enfrentam esse mesmo desafio”.

Ele esclarece ainda que existe uma lista de espera e que o abrigo Jardim Floresta recebe, preferencialmente, famílias com crianças, mulheres em situação de risco, idosos e deficientes. Ele afirma que sempre que possível conversa com as pessoas do lado de fora. “Toda vez que um dos nossos colegas saem nós somos abordados. Não é com todos que a gente fala, mas com aqueles com que a gente conversa é exposta a mesma situação”.

Interiorização
A interiorização é o processo de promover a mudança de venezuelanos para outros estados do país. Até agora, 498 venezuelanos foram distribuídos entre São Paulo, Manaus e Cuiabá. Mas antes de fazer as malas e entrar em um avião, algumas coisas precisam acontecer. A primeira delas é a vontade do migrante em interiorizar. Muitos preferem ficar em Roraima pela proximidade com o país de origem. Não querem se distanciar muito da família.

Além disso, eles precisam ter um perfil desejado pelo mercado de trabalho dos outros estados. São Paulo, por exemplo, recebeu preferencialmente homens solteiros, o que facilitaria a empregabilidade. Já Manaus aceitou casais e famílias. Chegando lá, essas pessoas ficam em abrigos por um tempo determinado.

“A ideia é ajudá-los a reunir condições. Ninguém quer ficar num abrigo por muito tempo. As pessoas que interiorizam tem um prazo, dependendo do abrigo, de três a seis meses para arrumar um outro lugar para morar”, explicou Viviane Esse, da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

A Acnur, a Agência das Nações Unidas para as Migrações (OIM) e órgãos do governo federal, como os Ministérios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Social e da Justiça fazem parte de um subcomitê criado para garantir o máximo de sucesso na interiorização. Isso passa por levar o migrante a uma cidade que queira recebê-lo, com oportunidades reais de emprego e moradia.

O governo federal pretende investir na interiorização de 15 mil venezuelanos. Estão sendo disponibilizados R$ 190 milhões para atender a operação um período de 12 meses. Essa verba é utilizada, principalmente, em contratação de estruturas para abrigos, transporte de equipamentos e na alimentação dos migrantes, além das viagens de interiorização nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

Pazuello estima que, daqueles que estão em Roraima, cerca de 65% querem interiorizar; outros 10% a 20% querem ficar em Boa Vista e outros 10% a 20% pretendem voltar para o país de origem. Segundo pesquisa da OIM, os migrantes são capacitados. Entre janeiro e março deste ano, 3.515 venezuelanos foram entrevistados e 52% deles têm ensino médio, 26% têm curso superior e 2% são pós-graduados.

Trabalho humanitário
O trabalho das Forças Armadas na Operação Acolhida é montar estruturas para abrigo, fornecer comida, dar transporte, entre outras questões operacionais. Mas o trabalho de lidar diretamente com os venezuelanos nos abrigos fica, em sua maior parte, a cargo da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

As barracas para famílias são fornecida pela Acnur. São barracas grandes, com capacidade para uma família com mais de dois filhos. Durante todo o dia, pessoas ligadas à Acnur circulam pelo local, prestam apoio e ajudam a resolver problemas comuns de uma comunidade. Nos abrigos os migrantes têm aulas com professores voluntários, podem aprender sobre a língua portuguesa e as leis brasileiras.

“Os abrigos têm uma dinâmica. Eles cuidam da limpeza do local, servem a própria alimentação, têm momentos de aulas com professores voluntários. Tem pessoas que apresentam as leis do país. Eles têm que conhecer seus direitos e deveres e as cidades para onde vão”, diz Pazuello.
* O repórter e o fotógrafo viajaram a convite da Casa Civil da Presidência da República
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Edição: Valéria Aguiar